Só num País em que o Poder é fraco e portanto permeável a todos os demais poderes é que titulares de órgãos de soberania possuem organizações sindicais. É mais um aborto deste nosso Estado que não é um verdadeiro Estado de Direito mas sim um Estado de Direitos. Direitos que se usufruem à custa da Democracia e à custa da credibilidade das instituições.
Não é admissível que os Juízes sejam em simultâneo titulares de órgãos de soberania e funcionários. Se são funcionários podem ter sindicatos e serem sindicalizados, se são titulares de órgãos de soberania não podem nem devem ter sindicatos ou sindicalizarem-se.
Os Juízes não podem à segunda, à quarta e à sexta usufruírem das prerrogativas concedidas a titulares de órgãos de soberania e às terças e quintas andarem a reivindicarem aumentos e a vociferarem contra perda de subsídios.
Por outro lado, tendo em conta o facto de serem o únicos titulares órgão de soberania cuja legitimidade não advém do voto dos cidadãos (o que também não é muito aceitável, mas é o que temos do ponto de vista do ordenamento constitucional), que o controlo e fiscalização que é efectuado à sua actividade é feita por eles próprios, em lógica de corporação, e o actual estado da Justiça com a quantidade de erros jurídico-processuais cometidos e atrasos seria bom que fossem muito mais humildes naquilo que pedem ao Povo.
Não é admissível que os Juízes sejam em simultâneo titulares de órgãos de soberania e funcionários. Se são funcionários podem ter sindicatos e serem sindicalizados, se são titulares de órgãos de soberania não podem nem devem ter sindicatos ou sindicalizarem-se.
Os Juízes não podem à segunda, à quarta e à sexta usufruírem das prerrogativas concedidas a titulares de órgãos de soberania e às terças e quintas andarem a reivindicarem aumentos e a vociferarem contra perda de subsídios.
Por outro lado, tendo em conta o facto de serem o únicos titulares órgão de soberania cuja legitimidade não advém do voto dos cidadãos (o que também não é muito aceitável, mas é o que temos do ponto de vista do ordenamento constitucional), que o controlo e fiscalização que é efectuado à sua actividade é feita por eles próprios, em lógica de corporação, e o actual estado da Justiça com a quantidade de erros jurídico-processuais cometidos e atrasos seria bom que fossem muito mais humildes naquilo que pedem ao Povo.
Caro MNN: a sua análise é, no geral, correcta, excepto quando exprime a opinião de que os órgãos de magistratura deviam ser eleitos. Esta ideia não resiste a alguns minutos de reflexão: para serem eleitos, os juízes e procuradores teriam de encontrar apoios, o que comprometeria a sua independência e imparcialidade, ao tornarem-se vulneráveis às solicitações de quem os apoiasse.
ResponderEliminarEu não iria por aí.
Manuel Vilar de Macedo (um dos «expulsos» da candidatura de FN...)
Esse argumento não colhe na minha opinião...mais importante que os juizes são os legisladores e esse são eleitos.A imparcialidade e independência não é algo que se adquira ou não por nomeação ou eleição mas sim pela educação.
ResponderEliminar