Ora aí se aproxima a noite em que convencionamos que mudava o ano, motivo tradicional para balanço…

2010 foi um ano importante. Importante porque nos confrontamos com vários factos, que apesar de serem há muito uma evidência teimávamos em não dar conta deles. O primeiro é que o País – e não só o Estado – está falido, uma insolvência de que somos culpados por nos termos endividado muito mais do que deveríamos e não cuidarmos em aproveitar o que temos para gerar riqueza consistente e susceptível de justa partilha, o que é quase criminoso quando – apesar do que dizem – somos um País com vastos recursos naturais (mar, rios, terra disponível, sol, vento, paisagens belíssimas, costa marítima, clima ameno, uma invejável situação geográfica, etc., etc.) e há tantos e tantos países que não passam de desertos mais ou menos disfarçados ou de imensos lodaçais facilmente transformados em enxurradas. A acrescentar a este desperdício de recursos demo-nos ao luxo de desaproveitar o mais importante: as pessoas. Somos gente trabalhadora, com uma capacidade enorme de adaptação às situações mais adversas e cada vez mais preparada técnica e intelectualmente mas que se deixou convencer que é preferível ser subsidiada e sustentada do que ganhar o pão com o suor do seu rosto.
O segundo desses factos é que a maioria daqueles que nos representam não prestam e são o exacto reflexo do nosso desleixo cívico e da nossa capacidade de assobiar para o lado.
O terceiro facto, assenta na evidência de que a quimera da União Europeia foi “chão que deu uvas” e que ainda por cima nos desmantelou o primário e o secundário nos transformou em pedintes ramelosos por tudo quanto é ditadura.

Pode ser que este mau ano de 2011 seja a lição que nos fazia falta...os nossos quase 900 anos, de vez em quando, precisam de um abanãozito...

Serviço público televisivo e radiofónico versus interesse público - a inevitável mudança de paradigma

Eu considero importante que o Estado Democrático garanta que a comunicação social preste serviço público quer através da televisão quer a através da Rádio, dito por outras palavras considero ser de “interesse público” que seja assegurado um “serviço público” de comunicação social.
O que eu já não considero correcto é que seja o Estado Democrático a prestar esse serviço público de forma directa, que se tem, aliás, traduzido em coisas muito duvidosas. Será que a RTP e a RDP prestam um “serviço público” ou limitam-se a fazer melhor ou pior que as demais estações televisivas de televisão e rádio fazem? Eu não acho que prestem qualquer serviço público e além do mais competem em condições privilegiadas com as demais empresas. Condições privilegiadas porque absorvem parte importante do reduzido mercado publicitário e fazem-nos subsidiadas por todos nós, quer via taxas quer via transferências do OGE.
Ao não prestar um serviço público o Estado além de não salvaguardar o interesse público ainda o onera ao operar em condições de privilégio de mercado.
Por outro lado, quer a RTP quer a RDP, apesar de todas as ajudas, são empresas tecnicamente falidas, o que indicia, além de outras coisas, uma péssima gestão.
Na minha opinião o Estado Democrático deveria privatizar a RTP e a RDP e aproveitar o encaixe financeiro para salvaguardar o interesse público ao nível da comunicação social. Como é que isso seria feito? De uma forma muito simples: o Estado Democrático deveria definir um conjunto diversificado de programas – quer quanto a conteúdos quer quanto a tipologias – que gostaria de ver tele e rádio difundidos (programas formativos, teatro, música e dança portuguesa, divulgação cultural e científica, etc., etc.) . Depois de definidos esses programas ou temáticas deveria abrir um concurso público em que todas as empresas privadas de televisão e de rádio poderiam fazer concorrer programas seus que correspondessem às tipologias e conteúdos definidas como de interesse público pelo Estado e quem ganhasse veria esses mesmos programas apoiados pelo Estado nos seus custos de produção. Poupar-se-ia assim milhões e milhões de euros e o interesse público seria salvaguardado na medida que as empresas privadas prestariam o tal serviço público.

Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa

Eu que dos “ses” só gosto do “If” do Kipling não gosto nada dos exercício do género “como seria isto ou aquilo SE…”, como muita gente teima hoje em fazer em relação à eventualidade de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa não terem perecido e quais seriam as alterações que tal circunstância teriam provocado na evolução e na situação actual do País.
Como as coisas teriam acontecido e como estariam hoje ninguém o poderá saber. O que sabemos, com toda a certeza, é o que foi e o que é.
O que é justo dizer sobre esses dois homens é que eram corajosos, inteligentes, cultos, que possuíam uma “Ideia” para Portugal e que fizeram ambos falta. Muita falta.
Importa também salientar que é uma vergonha não se assumir – e os indícios são mais do que suficientes – que foram vítimas de um atentado, e retirar disso mesmo todas as consequências.