As razões pelas quais não comentarei mais sobre a candidatura de Fernando Nobre

As razões que me levaram, em Setembro passado, a afastar-me da candidatura foram estritamente políticas: assentavam no facto de Fernando Nobre não ter qualquer projecto político consistente, ter um profundo desconhecimento do ordenamento constitucional português, ser portador de um discurso político errático e elaborado ao mero sabor das circunstâncias e que foi “convencido” a partir para esta aventura pelo Dr. Mário Soares que viu nele um instrumento de desgaste da candidatura de Manuel Alegre, além do mais, percebi que Fernando Nobre constituiu um “inner circle” completamente impreparado para o desenvolvimento e gestão de uma campanha eleitoral, composto por indivíduos, na sua maioria, dissidentes do Partido Comunista Português, portadores do pior que existe em termos da escola e cartilha estalinista, facto que os levou a proceder a expulsões e purgas em relação a todos que, por uma razão ou por outra, manifestaram discordância sobre a forma como a pré-campanha decorre, atropelos que são, por inteiro e por repetidas afirmações do mesmo, da responsabilidade do próprio Fernando Nobre.
Os recentes desenvolvimentos do Porto – que se traduziram na expulsão de vários voluntários da organização de campanha e no absurdo da expulsão de quem já tinha saído – comprovaram, infelizmente, tudo o quanto eu já pensava da aventura ridícula que é esta candidatura.
O que se está a verificar agora é um clássico da irresponsabilidade política e cívica: os algozes, os censores, os expurgadores pretendem, à viva força, transformarem-se em vítimas.
Percebi que continuar a denunciar todas estas lamentáveis situações era o melhor que poderia acontecer, nesta fase, a Fernando Nobre: fazer dele uma vítima.
Ora Fernando Nobre não é a vítima. Fernando Nobre é o culpado. O culpado de se ter auto-destruído e culpado por permitir que com o seu consentimento expresso se atentasse contra o mais elementar dos direitos democráticos: o direito à liberdade de expressão.
Não vou mais contribuir para a auto-martirização de alguém que obviamente está perturbado.
O meu caminho de vida consistiu sempre em estar ligado a energias de construção e portanto não vou agora dedicar-me a actividades que correm o risco de aportar notoriedade a algo que é absolutamente irrelevante e socialmente destrutivo.
Assim sendo, para não querer ser cúmplice da edificação paulatina de um mártir e também pelo sentimento de piedade pela triste figura de alguém que poderia ser grande e tão rapidamente se apoucou, não farei mais nenhum comentário sobre algo que já pertence ao meu passado e ao capítulo das desilusões tardias, independentemente de me reservar o direito de agir noutros palcos e em distintos contextos se de tal sentir necessidade.

A Candidatura de Fernando Nobre: um acto falhado ou um logro cívico?

A candidatura de Fernando Nobre surgiu perante a sociedade portuguesa como uma lufada de ar fresco perante as demais candidaturas presidenciais que estão todas – umas mais do que outras – inquinadas por lógicas meramente partidárias.
Fernando Nobre tem um percurso de vida dedicada ao serviço público em situações de emergência social o que o tornaria capaz de corresponder ao Presidente da República que Portugal precisa no momento dificílimo que atravessa.
Por essas razões é que aceitei, em Março passado, o seu convite para integrar a sua candidatura como membro da Comissão Política Nacional (órgão que nunca reuniu).
Esse facto permitiu-me acompanhar de perto toda a pré-campanha e as várias iniciativas do candidato.
No entanto – e à medida que o tempo passou – cheguei à seguinte conclusão: Fernando Nobre não tem qualquer projecto político consistente, tem um profundo desconhecimento do ordenamento constitucional português, é portador de um discurso político errático e elaborado ao mero sabor das circunstâncias e que foi “convencido” a partir para esta aventura pelo Dr. Mário Soares que viu nele um instrumento de desgaste da candidatura de Manuel Alegre.
Além do mais, percebi que Fernando Nobre constituiu um “inner circle” completamente impreparado para o desenvolvimento e gestão de uma campanha eleitoral, composto por indivíduos, na sua maioria, dissidentes do Partido Comunista Português, portadores do pior que existe em termos da escola e cartilha estalinista, facto que os levou a proceder a expulsões e purgas em relação a todos que, por uma razão ou por outra, manifestaram discordância sobre a forma como a pré-campanha decorre, atropelos que são, por inteiro – nem que seja por omissão – da responsabilidade do candidato.
Por todas estas razões, em Setembro, e através de comunicação ao próprio candidato, afastei-me da sua candidatura.
Considero hoje que Fernando Nobre prestou um péssimo serviço aos movimentos cívicos de intervenção política ao ter sido gerador de uma enorme esperança que a sua atitude defraudou.
A sua “performance” enquanto candidato tem sido de tal maneira caótica que o próprio Dr. Mário Soares se afastou – afastamento traduzido pelos vários elogios que tem feito a Cavaco Silva – sinal evidente que já percebeu que Fernando Nobre nem para “irritar” Manuel Alegre tem condições – basta ver o seu contínuo descalabro nas sondagens.
Por outro lado a sua persistência em manter-se, nesta altura dos acontecimentos, ligado à AMI – misturando de forma habilidosa iniciativas da dita com iniciativas de campanha - é absolutamente incompreensível e capaz de provocar danos irreversíveis à própria instituição.
Tomei conhecimento que na última reunião da sua Comissão Política Distrital do Porto – o documento comprovativo já circula nas redes sociais – foi apresentada uma proposta, apresentada pelo Director Nacional de Campanha (cuja a experiência nestas “andanças”, ao que parece, resulta do facto de ter sido em tempos idos responsável logístico por um dos antigos espaços MASP) de expulsão da candidatura de vários cidadãos que manifestaram publicamente discordâncias, chegando ao cúmulo que nem o mais rígido e obsoleto dos partidos estalinistas existentes se lembrou: expulsar quem já tinha saído.
Fernando Nobre ao permitir por parte dos seus homens de mão estas atitudes acrescenta à sua incapacidade política, perigosos tiques de ditador, revelando-se muito mais uma espécie de caudilho demagógico do que um líder de um movimento cívico fundado e assente na sagrada Liberdade.

Juizes, sindicatos e soberania

Só num País em que o Poder é fraco e portanto permeável a todos os demais poderes é que titulares de órgãos de soberania possuem organizações sindicais. É mais um aborto deste nosso Estado que não é um verdadeiro Estado de Direito mas sim um Estado de Direitos. Direitos que se usufruem à custa da Democracia e à custa da credibilidade das instituições.
Não é admissível que os Juízes sejam em simultâneo titulares de órgãos de soberania e funcionários. Se são funcionários podem ter sindicatos e serem sindicalizados, se são titulares de órgãos de soberania não podem nem devem ter sindicatos ou sindicalizarem-se.
Os Juízes não podem à segunda, à quarta e à sexta usufruírem das prerrogativas concedidas a titulares de órgãos de soberania e às terças e quintas andarem a reivindicarem aumentos e a vociferarem contra perda de subsídios.
Por outro lado, tendo em conta o facto de serem o únicos titulares órgão de soberania cuja legitimidade não advém do voto dos cidadãos (o que também não é muito aceitável, mas é o que temos do ponto de vista do ordenamento constitucional), que o controlo e fiscalização que é efectuado à sua actividade é feita por eles próprios, em lógica de corporação, e o actual estado da Justiça com a quantidade de erros jurídico-processuais cometidos e atrasos seria bom que fossem muito mais humildes naquilo que pedem ao Povo.

Os Portugueses e os sacrifícios

Os Portugueses quase desde a fundação do País que fazem sacrifícios e fazê-los não tem sido, historicamente, causa de revoltas. Os Portugueses só se revoltam contra os sacrifícios injustos e inconsequentes.
Os sacrifícios que são hoje exigidos aos Portugueses cabem nessa categoria. São sacrifícios injustos e inconsequentes porque penalizam os mais cumpridores e não significam mais do que a manutenção de um jogo impossível de ganhar.
Os Portugueses sentem que sem uma reforma profunda do sistema político, que devolva utilidade social às instituições e que promova a responsabilização total da sociedade – e não apenas dos decisores – e que contribua para que cada dever tenha sentido perante cada direito, não medidas de contenção que resolverão o essencial: acreditar e vencer.
Portugal precisa de verdade e de coragem política e precisa de homens e mulheres portadoras do conhecimento que possibilita a competência à frente do seu destino. Para isso é necessário que os Portugueses efectivamente possam escolher os melhores. Para que os Portugueses possam poder escolher os melhores é preciso reformar o sistema político. Sem essa reforma a Democracia – que em muitos aspectos já é apenas formal – não sobrevivirá…nem Portugal enquanto País que é justificável e se justifica.

Antes nenhum OGE que um mau OGE

A razão pela qual se tornou alegadamente obrigatório que o PSD viabiliza o OGE prende-se com o eventual perigo dos mercados canibalizarem a dívida soberana, o FMI – a mando da senhora Merkel – começar a intervir nas Finanças Portuguesas e o a hipótese de Portugal ser convidado a sair da zona Euro.
Nenhum destes argumentos me convence. Os mercados há muito que canibalizaram a dívida soberana, o FMI não precisa de entrar por já cá está e a saída de Portugal – e de outros Estados na mesma situação – significaria o fim do Euro, algo que não dá jeito nenhum à Alemanha.
Depois, e por outro lado, mesmo com o OGE aprovado é evidente que o mesmo teria uma validade muito curta: a seguir a Janeiro já se sabe que vai haver eleições legislativas, o que implicará mudanças estruturais profundas.
Porque razão, então, é que anda muita gente a querer condicionar o PSD?
São várias as razões, das quais destacarei apenas algumas:
1.Cavaco Silva não quer esse problema em campanha eleitoral e precisa de aparecer como o conciliador
2.Sócrates pretende que o PSD seja cúmplice das medidas de austeridade, de forma a poder cercear-lhe o discurso político
3.A oposição interna do PSD quer, “as always”, fragilizar o líder e retirar-lhe margem de manobra.
Tendo em conta as medidas já anunciadas pelo governo – medidas que conduzirão à falência da economia e à instabilidade social violenta – o que já se sabe da proposta do PS é que o futuro OGE será mau.
O PSD se o viabilizar será inexoravelmente cúmplice de um mau OGE.
É preferível nenhum orçamento a um mau orçamento e eleições vamos tê-las com ou sem orçamento.

A morte na praia de uma candidatura de esperança

De Julho a Outubro Fernando Nobre perdeu mais de 40% das intenções de voto, passando de 9% para 4,9%, segundo a última sondagem da TVI.
Sondagens são sondagens, mas valendo o que valem sempre servem para alguma coisa.
Esta “performance” de Fernando Nobre não me espanta e a culpa desta triste realidade não recai sobre os seus entusiásticos apoiantes, mas sim sobre ele próprio e sobre a “gente” que dirige a campanha, que até parece que está a ser conduzida, deliberadamente, para uma prematura “morte na praia”. A situação é tão dramática que até o Dr. Soares já “descolou” da candidatura e elogia, sempre que pode, Cavaco Silva.
Fernando Nobre, por causa da sua teimosia, surdez e cegueira política, que faz com que não escute ninguém a não ser ele próprio e a sua entourage chegada, em que o principal responsável é o Director de Campanha (que no currículo, ao que parece, tem como mais relevante a gestão de um dos muitos espaços MASP), está a desbaratar todo o seu potencial político e – muito mais grave do que isso – está a arruinar as esperanças de muitos bons cidadãos que nele confiaram, o que é quase um crime de cidadania.
Fernando Nobre revelou-se uma enorme desilusão e a forma como está a dirigir a sua campanha é absolutamente trágica, embora isso seja um facto muito menos dramático do que é a verdadeira tragédia de muitas e muitas esperanças defraudadas.
Se Fernando Nobre quer – e eu duvido que queira – alterar o triste status quo da sua candidatura, vai ter que mudar, mas mudar mesmo muito e desconfio que já vai tarde.

Se eu fosse candidato presidencial independente (surgido fora da entourage partidária) o que eu diria aos portugueses* ( :))

Se eu fosse candidato presidencial independente (surgido fora da entourage partidária) o que eu diria aos portugueses*
Se eu fosse candidato à Presidência da República com o firme objectivo de contribuir para a regeneração do sistema político (e não a sua destruição) para que o Regime (a Democracia) possa sobreviver com saúde, não me deixaria enredar em ataques aos meus adversários, não carpiria mágoas por falta de atenção da comunicação social nem gastaria o meu tempo em comparar as minhas circunstâncias com as circunstâncias de candidatos apoiados, clara ou encapotadamente, por máquinas partidárias.
Eu, se fosse candidato, diria aos portugueses ao que ia.
E diria o seguinte:
Como se tornou claro para todos e insustentável para Portugal o nosso sistema político esgotou-se enquanto instrumento de funcionamento e melhoria da nossa Democracia. O nosso sistema político, que funcionou bem durante os primeiros anos do Regime, hoje é, infelizmente, um entrave e campo fértil para o confronto permanente de vários poderes de Pirro. Em simultâneo, o seu sistemático falhanço, transformou as principais instituições do Estado em fonte de descrédito público. Hoje instituições como o Parlamento, o Governo e os Tribunais são consideradas como inúteis do ponto de vista social por parte da população. E são consideradas inúteis porque funcionam mal, não resolvem os problemas das pessoas e não concretizam os objectivos para que foram instituídas. A própria Lei Eleitoral, que apenas privilegia enquanto critério de representação democrática o factor demográfico, contribui preponderantemente paras as assimetrias nacionais.
Para combater este status quo é que me candidato e quem votar em mim está a dizer que concorda comigo e que o sistema precisa de se regenerar, seja um eleitor de direita ou de esquerda. Votar em mim significa exigir a reunião de condições para uma verdadeira revisão constitucional antecedida de vários referendos. Votar em mim significa fazer funcionar a Democracia Directa para dar condições à Democracia Representativa. Referendos que permitam a introdução de uma Lei Eleitoral que introduza mecanismos de compensação em relação às diferenças demográficas, que permita a directa responsabilização dos eleitos perante os eleitores e que produza uma relação mais equilibrada entre os votos expressos e os mandatos obtidos. Referendos que permitam escolher entre o presidencialismo e o parlamentarismo, de forma acabar esta ambiguidade semi-presidencial - ou para-parlamentar - que já serviu mas que hoje já não serve.
Votar em mim é afirmar que se quer um Chefe de Estado que recusando ser ou dono do Estado ou mera figura decorativa desse mesmo Estado chama a si mesmo a suprema responsabilidade de entregar aos Portugueses a oportunidade de salvar a Democracia através da expressão directa e inequívoca da sua vontade Soberana. Votar em mim significa dizer de forma inequívoca aos partidos políticos que a fonte de Soberania é o Povo e não os seus directórios.
Votar em mim é votar claramente numa ruptura na continuidade e a legitimidade dessa ruptura será conferida pela minha expressão eleitoral. Enquanto candidato e ao colocar tão claramente as razões pelas quais venho ao que venho é dizer aos partidos políticos que a minha vitória os condiciona e os obriga às alterações que vos proponho, mesmo que as mesmas resultem numa diminuição clara dos poderes presidenciais.

*Isto é um mero exercício político :))

Da republica, da monarquia e das bandeiras

Eu sou republicano apenas por uma razão: acredito firmemente que os Homens nascem iguais. Iguais nos direitos, iguais nos deveres e iguais nas oportunidades. Qualquer monárquico por mais democrata que se sinta e seja não acredita no princípio que referi em epígrafe e qualquer discussão à volta disso é perda de tempo: um rei é alguém que quando nasce lhe é atribuido direitos e deveres de excepção, algo que eu não aceito à luz da minha noção de Humanidade. É sobre esta questão que, para mim, o debate monarquia e república se deve colocar e não no plano da "Democracia". Nesse plano há demasiadas excepções para que a discussão intelectual possa ser concisa e coerente. As cores e os símbolos da bandeira do meu País são aquelas e aqueles nela vejo para além da sua expressão formal e estética e nesse sentido tanto pode ser branca, azul e branca ou verde rubra.

Esta é a minha "República":

Esta é a minha "República":